Corredor de uma feira no centro histórico de São Luís, com mercadorias nas bancas e pessoas sob a cobertura.
Feira no centro histórico de São Luís, Maranhão
Caderno de concursos · Maranhão

Direito do
Consumidor

Estude o CDC a partir das situações que dão origem a uma reclamação. Acompanhe como o PROCON Maranhão atua e teste sua leitura da lei.

Estudo por aplicação

Da lei ao caso concreto

Consultar o sumário completo
Mão passa um cartão pelo leitor de um terminal de pagamento sobre o balcão.

Jurisprudência

Consumo e serviços financeiros

A Súmula 297 do STJ trata da aplicação do CDC às instituições financeiras. Leia o enunciado e consulte o capítulo sobre serviços.

Ler a Súmula 297